Para assinalar o segundo aniversário da estratégia BIK+, estamos a lançar a «ferramenta de garantia da idade», um questionário de autoavaliação para a indústria, o novo «Relatório do Monitor de Políticas BIK» e o «Compêndio dos textos formais da UE relativos às crianças no mundo digital» atualizado.

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso dos investigadores aos dados, bem como a gestão dos riscos da conceção que cria dependência e dos conteúdos nocivos.

Hoje em dia, os jovens, os pais, os cuidadores, os professores, os decisores políticos e os representantes da indústria e das organizações celebram o Dia da Internet mais Segura em todo o mundo para tornar a Internet melhor e mais segura para as crianças e os jovens.

Tem curiosidade quanto à forma como a UE o protege em linha? As novas regras introduzidas no Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) visam criar um mundo em linha mais justo e mais seguro.

The Digital Services Act (DSA) rules address issues such as cyberbullying, illegal content, the simplification of terms and conditions, and many others. This booklet explains in simple terms what the DSA has put in place to protect children and young people under the age of 18.

As regras do Regulamento Serviços Digitais abordam questões como o ciberassédio, os conteúdos ilegais, a simplificação dos termos e condições e muitas outras. A presente brochura explica, em termos simples, o que o RSD criou para proteger as crianças e os jovens com menos de 18 anos.

A Comissão Europeia enviou hoje formalmente à Amazon um pedido de informações ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais (RSD). A Comissão solicita à Amazon que forneça mais informações sobre as medidas que tomou para cumprir as obrigações relacionadas com as avaliações dos riscos e as medidas de atenuação para proteger os consumidores em linha, em especial no que diz respeito à divulgação de produtos ilegais e à proteção dos direitos fundamentais, bem como sobre a conformidade dos sistemas de recomendação com as disposições pertinentes do RSD.

A Comissão Europeia enviou formalmente pedidos de informação à Meta e à Snap ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD). A Comissão solicita às empresas que forneçam mais informações sobre as medidas que tomaram para cumprir as suas obrigações relacionadas com a proteção de menores ao abrigo do RSD, incluindo as obrigações relacionadas com as avaliações dos riscos e as medidas de atenuação para proteger os menores em linha, em especial no que diz respeito aos riscos para a saúde mental e física, e sobre a utilização dos seus serviços por menores.

A Comissão Europeia enviou hoje formalmente pedidos de informações à TikTok e ao YouTube ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais (RSD). A Comissão solicita às empresas que forneçam mais informações sobre as medidas que tomaram para cumprir as suas obrigações relacionadas com a proteção de menores ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais, incluindo as obrigações relacionadas com as avaliações dos riscos e as medidas de atenuação para proteger os menores em linha, em especial no que diz respeito aos riscos para a saúde mental e a saúde física, e sobre a utilização dos seus serviços por