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Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento

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Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
Tipo Departamento do Secretariado das Nações Unidas
Acrônimo UNODA
Comando Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento Izumi Nakamitsu[1]
Status ativo
Fundação 1998
Sede Edifício do Secretariado
Website www.un.org/disarmament/
Subsidiária(s) UNLiREC, UNREC, UNRCPD


O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA, na sigla em inglês) é um organismo da Secretaria Geral da ONU estabelecido em 1998. O Escritório está sediado no Edifício do Secretariado, localizado na sede da ONU, em Nova Iorque. Seu objetivo é promover o desarmamento, a não proliferação nuclear e o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, armas químicas e biológicas. Também promove esforços de desarmamento na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas pequenas, que muitas vezes são as armas preferidas em conflitos contemporâneos.

Izumi Nakamitsu, a Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento.

Izumi Nakamistu é a Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento desde 1 de maio de 2017. O Escritório se estabeleceu como parte do plano do Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan para reformar a ONU, como foi apresentado no seu relatório à Assembleia Geral em julho de 1997.[2]

Na resolução 1653 de 1961, “Declaração sobre a proibição do uso de armas nucleares e termonucleares”, a Assembleia Geral da ONU afirmou que o uso de armamento nuclear “excederia até o escopo da guerra e causaria sofrimento e destruição indiscriminados à humanidade e à civilização e, como tal, é contrário às regras do direito internacional e às leis da humanidade”.[3]

Originalmente, em 1982, o atual UNODA era um departamento estabelecido pela recomendação do segundo período extraordinário de sessões (SSOD II) da Assembleia Geral.[4] 4​ Em 1992, o organismo foi renomeado Centro de Assuntos de Desarmamento, durante a gestão do Departamento de Assuntos Políticos da ONU5​ e, no fim de 1997, foi novamente renomeado como Departamento para Assuntos de Desarmamento. Em 2007,5​ tornou-se o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento5​, quando o Ban Ki-moon anunciou a nomeação do brasileiro Sérgio de Queiroz Duarte como Alto Representante para Assuntos de Desarmamento. Depois da sua aposentadoria em fevereiro de 2012, Angela Kane tornou-se a primeira mulher e primeira não-diplomática a assumir o papel. 

Os objetivos principais do UNODA são promover o desarmamento nuclear, a sua não proliferação, e apoiar o desenvolvimento e a aplicação de medidas práticas de desarmamento ao finalizar um conflito e a reincorporação dos indivíduos envolvidos na sociedade civil.

Além disso, UNODA promove o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, incluindo armas químicas e biológicas. Também fomente os esforços de desarme na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas leves, que são usadas mais frequentemente em conflitos contemporâneos. 

Organização

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UNODA Structure Portugues

Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência

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Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência, com sede em Geneva, oferece um apoio organizacional significativo à Conferência do Desarmamento (CD), o único foro de negócios de desarmamento multilateral da comunidade internacional.

Subdivisão das Armas de Destruição em Massa

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A Subdivisão das Armas de Destruição em Massa oferece apoio significativo na esfera (do combate à utilização) de armas nucleares, químicas e biológicas. Esta Subdivisão apoia e participa nos esforços multilaterais para fortalecer a não proliferação de armas de destruição em massa, e coopera com as organizações intergovernamentais relevantes, e agências especializadas do sistema das Nações Unidas, nomeadamente o IAEA, o OPCW e o CTBTO PrepCom.  

Subdivisão de Armas Convencionais

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A Subdivisão de Armas Convencionais concentra os seus esforços no campo convencional (que abrange todas as armas não consideradas armas leves) com o objetivo de promover a transparência e o reforço de confiança, parando o fluxo de armas leves em regiões de conflito, e desenvolvendo medidas de desarme práticas. É responsável por um apoio determinante às conferências do Programa de Ação das Nações Unidas sobre Armas Leves, ao processo do Tratado de Comércio de Armas, e aos registros de transparência da ONU. A Subdivisão também preside o mecanismo de coordenação interno das armas leves, CASA.   

Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão

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A Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão organiza uma grande variedade de eventos especiais, produz publicações da UNODA como o Anuário das Nações Unidas sobre Desarmamento e documentos ocasionais, e mantém uma base de dados para áreas especializadas como o Registro de Armas Convencionais, Status of Treaties e Artigo 7- Convenção de Proibição de Minas.

Subdivisão do Desarmamento Regional 

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A Subdivisão do Desarmamento Regional (SDR) oferece apoio constante, inclusive serviços de consultoria aos Estados-membros e as organizações regionais e sub-regionais em matéria de medidas de desarmamento e outras questões de segurança relacionadas. Além disso, a SDR supervisiona e coordena as atividades de três centros regionais:  

  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em África (UNREC)
  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em Ásia e o Pacífico (UNRCPD)
  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e o Caribe. (UNLIREC)

Altos Representantes para o Desarmamento

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Antigos chefes do UNODA e antecessores do UNODA [5]
Subsecretário-Geral da ONU País de nacionalidade Anos de Serviço Secretário-Geral da ONU
Jan Mårtenson  Suécia 1982–1987 Javier Pérez de Cuéllar
Yasushi Akashi  Japão 1987–1991
Prvoslav Davinic  Iugoslávia 1992-1997 Boutros Boutros-Ghali
Jayantha Dhanapala  Índia 1998–2003 Kofi Annan
Nobuyasu Abe  Japão 2003–2006
Nobuaki Tanaka  Japão 2006–2007
Sérgio de Queiroz Duarte  Brasil 2007–2012 Ban Ki-moon
Angela Kane  Alemanha 2012–2015
Kim Won-soo  Coreia do Sul 2015–2017 Ban Ki-moon

António Guterres

Izumi Nakamitsu  Japão 2017–present António Guterres


Referências

  1. «Secretary-General Appoints Izumi Nakamitsu of Japan High Representative for Disarmament Affairs». Nações Unidas (em inglês). 29 de março de 2017. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  2. Annan, Kofi (14 de julho de 1997). «Renewing the United Nations: A Programme for Reform (A/51/950)». undocs.org (em inglês). Consultado em 18 de novembro de 2021 
  3. Burroughs, John (2012). «Humanitarian Law or Nuclear Weapons: Choose One» (PDF). web.archive.org. Consultado em 18 de novembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 21 de agosto de 2014 
  4. «Report of the Ad Hoc Committee of the Twelfth Special Session». undocs.org. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  5. «A/66/380 - E - A/66/380». undocs.org. p. 42. Consultado em 13 de maio de 2019 

Ligações externas

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